Quando uma empresa começa, é comum que os sócios confiem apenas na boa relação entre eles. O problema aparece depois: divergências sobre a gestão, a saída de um dos sócios, a entrada de um investidor ou o falecimento de alguém do quadro societário. Boa parte desses conflitos poderia ser evitada com regras combinadas desde o início.
O que é o acordo de sócios
É um contrato firmado entre os sócios, separado do contrato social, que organiza a relação entre eles. Enquanto o contrato social é público e registrado na Junta Comercial, o acordo de sócios pode tratar de temas mais detalhados e estratégicos, com maior reserva.
Cláusulas que merecem atenção
- Gestão e tomada de decisões: quem administra, quais decisões exigem aprovação de todos e como resolver um impasse.
- Entrada e saída de sócios: direito de preferência na compra de quotas, regras para venda a terceiros e prazos.
- Avaliação das quotas: o critério para calcular quanto vale a participação de quem sai, evitando discussões futuras.
- Tag along e drag along: regras que protegem o sócio minoritário em uma venda e permitem ao majoritário vender a empresa inteira em determinadas condições.
- Não concorrência e confidencialidade: limites para que um sócio não atue contra a própria empresa.
- Falecimento, divórcio e incapacidade: o que acontece com as quotas nessas situações.
- Forma de resolução de conflitos: mediação, arbitragem ou Poder Judiciário.
Quando fazer
O melhor momento é no início da sociedade ou antes de qualquer mudança importante, como a entrada de um novo sócio ou de um investidor. Fazer o acordo quando o conflito já existe é muito mais difícil.
Cada empresa tem uma realidade diferente, e o acordo deve refletir os objetivos dos sócios e o momento do negócio.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise do caso concreto.
